
Na quarta-feira (17/3) da semana ada, a Onda Roxa – fase mais rígida do programa Minas Consciente, do governo de Minas, para gerir as atividaides econômicas durante a pandemia de COVID-19 – ou a valer em todos os 853 municípios do estado. A medida mais severa, anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo), vale, a princípio, por 15 dias.
Entre as regras impostas está a restrição da circulação de pessoas, das 20h às 5h, o fechamento do comércio não essencial e a fiscalização redobrada das guardas municipais e Polícia Militar.
Confira o que pode e o que não pode funcionar durante a Onda Roxa: 236y1b
Comércio não essencial 3g4n4x
- Suspensão de todos os serviços, comércios e atividades que não sejam essenciais
Delivery 563i2c
- Bares e restaurantes podem funcionar, mesmo após às 20h, somente para delivery
- Proibido o consumo e retirada do produto no local
- Atividades de delivery de medicamentos e outros produtos essenciais são permitidas em qualquer horário
- Os serviços de entrega não essenciais, como roupas e órios, podem funcionar das 5h às 20h
Serviços de saúde 4r2q4e
- O serviço de saúde pode funcionar normalmente
- Cirurgias eletivas (sem urgência) estão suspensas em todo o estado, tanto na rede pública quanto na privada
- Serviços de fisioterapia, odontologia, psicologia e outras áreas da saúde do corpo e mente poderão funcionar
Academias 6f2u5d
- As academias, bem como pilates, aulas de ginástica e outros, não poderão funcionar
Farmácias 6o634e
- Farmácias podem funcionar a qualquer hora do dia
- O atendimento ao cliente no interior do estabelecimento também é permitido
Alimentos 523x1o
- Podem funcionar: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, lojas de água mineral e de alimentos para animais
- Barracas de feiras de rua que comercializam alimentos estão liberadas
- Lojas de doces, bombonieres ou mesmo de venda de bebidas alcoólicas estão permitidas
Transporte municipal e intermunicipal 3l6qi
- É permitida a circulação do transporte público
- Recomendado que não exceda a metade da capacidade de ageiros sentados
Táxi e mototáxi 2w3u6e
- Os serviços de transporte de empresas privadas estão permitidos
Transporte por aplicativo 4i1w5z
- É permitido o funcionamento de transporte privado individual de ageiros
Imobiliárias 1va5j
- As imobiliárias não são consideradas essenciais e, por isso, não podem funcionar
- Atividades internas, típicas de escritório, poderão funcionar, sem contato com clientes
Igrejas 73623d
- As igrejas podem funcionar seguindo os protocolos sanitários, considerando a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos, prevista no artigo 5 da Constituição Federal
Shoppings 2b2o1v
- Shoppings e centros comerciais em ambientes fechados não podem funcionar
- A proibição se aplica, também, a estabelecimentos essenciais localizados dentro dos shoppings, como farmácias
Atendimento em domicílio 13e4a
- Apenas atividades de babá e diarista estão autorizadas
- Demais atividades, como barbeiro e manicure, não são autorizadas nem em domicílio
Esportes 52a36
- Eventos esportivos, ainda que sem público e com transmissão televisiva, estão suspensos em todo o estado
Órgãos públicos 2p2i4t
- O funcionamento da istração pública estadual direta e indireta será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
- Os órgãos e entidades municipais e os federais localizados no estado se regem por normas próprias, seguindo os protocolos
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Barreiras sanitárias 6m364d
Outra medida adotada foi a instalação de barreiras sanitárias pelos municípios, com apoio das forças de segurança, para restringir a circulação de pessoas.
As barreiras possuem caráter educativo, visto que os motoristas não podem sofrer penalidades.
As barreiras possuem caráter educativo, visto que os motoristas não podem sofrer penalidades.
O local e a maneira a serem aplicadas são definidas pelo município, porém, é exigido o uso de EPIs e a adoção de demais medidas sanitárias.
Fiscalização 273z
A fiscalização será feita por órgãos municipais e estaduais.
As forças de segurança possuem treinamento na condução de abordagens e investigação de delitos, e ainda, na fiscalização educativa.
Aos fins de semana, a fiscalização será reforçada a fim de evitar aglomerações.
Penalidades 5h1l27
Em situações de descumprimento das regras da Onda Roxa, poderão ser aplicadas de advertências a multa.
A legislação prevê as seguintes penalidades:
- advertência
- pena educativa
- apreensão do produto
- inutilização do produto
- suspensão da venda ou da fabricação do produto
- cancelamento do registro do produto
- interdição, total ou parcial, do estabelecimento, da atividade e do produto
- cancelamento do alvará sanitário
- cassação da autorização de funcionamento e da autorização especial
- intervenção istrativa
- imposição de contrapropaganda
- proibição de propaganda
- multa
Descumprimento por parte do município 4c702f
Os municípios não podem escolher não aplicar ou aplicar parcialmente as medidas da Onda Roxa.
O Estado vai informar o Ministério Público sobre as cidades que descumprirem as medidas.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina
O que é o coronavírus 3i2x18
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como se prevenir? q1m14
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê
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Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência
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